MENSAGEM DA SEMANA...

Só se vê bem com o coração, o essencial é invisível aos olhos.

Antoine de Saint-Exupéry

NOTA ESPECIAL...

Nós, trabalhadores com deficiência estamos comemorando a aprovação do Projeto de Lei Complementar/ (PLP-277/05), que permite a redução do tempo de contribuição das pessoas com deficiência à Previdência Social. Também, já não era sem tempo, pois o mesmo tramita desde 2005. E só agora foi aprovado pela Câmara dos Deputados, aguardando aprovação do Senado Federal. Esse projeto passa a ser uma das nossas maiores conquistas, pois, através dele, podemos adquirir uma melhor qualidade de vida.

Em que consiste o Projeto?

De acordo com a proposta aprovada, os deficientes poderão contribuir segundo o grau de deficiência. No caso de leve serão 30 anos de contribuição para homens e 25 anos para mulheres; Para a moderada, 27 anos para os homens e 22 anos para as mulheres (três a menos que a regra atual). Já se a deficiência for grave, a redução será de cinco anos: 25 anos para o homens e 20 anos para a mulheres.

A aposentadoria por idade também poderá ser requisitada com cinco anos a menos que a idade exigida atualmente, de 65 anos para homem e 60 para mulher. Ambos deverão ter contribuído por um mínimo de 15 anos.

Um regulamento especificará o grau de limitação física, mental, auditiva, intelectual ou sensorial, visual ou múltipla que classificará do segurado como pessoa com deficiência. O regulamento também definirá em que grau (leve, moderada ou grave) cada deficiência será enquadrada.

Em todos os casos, o grau de deficiência será atestado por perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a cada cinco anos.

O texto aprovado foi uma emenda apresentada ao projeto original e segue agora para o Senado.

Parabéns ao ex-senador Leonardo Mattos (PV-MG), que sofreu um acidente aos 22 anos e sente na pele o que é ser uma pessoa com deficiência num país como o nosso.

Parabéns a todos nós, pessoas com deficiência, pela conquista. Nós que estudamos, trabalhamos e torcemos por uma sociedade mais humana.

Beijo a todos!